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Decreto201937Dispensa Procedimento Licitatório e dá outras providênciasDispensa Procedimento Licitatório e dá outras providências
Decreto201936Dispensa Procedimento Licitatório e dá outras providênciasDispensa Procedimento Licitatório e dá outras providências
Decreto201935Dispensa Procedimento Licitatório e dá outras providênciasDispensa Procedimento Licitatório e dá outras providências
Decreto201934Nomear ServidorNOMEAR o agente público a seguir indicado para exercer o cargo de provimento em comissão, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, a partir de 17 de janeiro de 2019. WILLIAN PEREIRA DE SOUSA - Assessor Especial (AS-4) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Decreto201933Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providênciasFica nomeado o servidor VINICIUS LOPES MORENO DE QUINTANILHA SUARTE, para responder como Fiscal de Contratos de Obras do Município de Miracema do Tocantins - TO
Decreto201932Dispõe sobre a nomeação do GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEAR a senhora FERNANDA DE FIGUEREDO FIALHO, para o cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto201931Dispõe sobre a nomeação do GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFica NOMEADO o senhor RAIMUNDO DIAS LEAL JUNIOR, para o cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto201930Designar Servidores Municipais e dá outras providênciasDesignar os Servidores adiantes identificados para sem prejuízo de suas funções, atestar as Notas Fiscais de Serviços e entrada de mercadorias, adquiridas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Miracema do Tocantins - TO
Decreto201929Designar Servidores Municipais e dá outras providênciasDesignar os Servidores adiantes identificados para sem prejuízo de suas funções, responder como Fiscais de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Miracema do Tocantins - TO
Decreto201928NOMEAR AGENTES PÚBLICOSNOMEAR os agentes públicos a seguir indicado para exercerem os cargos de provimento em comissão, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, a partir de 7 de janeiro de 2019
Decreto201927Nomeia Nova Comissão Permanente de Licitação, Nomeia Pregoeiro Nomeia Nova Comissão Permanente de Licitação, Nomeia Pregoeiro e dá outras providências
Decreto201926Designar Servidores e dá outras providênciasDesignar os Servidores adiantes identificados para sem prejuízo de suas funções, responder como Fiscais de Contratos Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/SEMAS do Município de Miracema do Tocantins-TO 1- ÁGDA PEREIRA DE SOUSA MATOS - ASSESSORA TÉCNICA DO TRABALHO 2- THIAGO ALVES PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
Decreto201925Designar Servidores Municipais e dá outras providênciasDesignar os Servidores adiantes identificados para sem prejuízo de suas funções, atestar as notas fiscais de serviços e entrada de mercadorias adquiridas pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/SEMAS do Município de Miracema do Tocantins-TO 1- MARCELA MACIEL UCHÔA - DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 2-TÂNIA DE JESUS SILVA - DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS
Decreto201924Retifica dispositivos do Decreto n° 371/2018, de 24 de SETEMBRO de 2018Retifica dispositivos do Decreto n° 371/2018, de 24 de SETEMBRO de 2018, e da outras providências
Decreto201923NOMEAR AGENTES PÚBLICOSNOMEAR os agentes públicos a seguir indicado para exercerem os cargos de provimento em comissão, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, a partir de 1° de janeiro 1- FERNANDA DE FIGUEREDO FIALHO, Secretário Municipal de educação
Decreto201922Considera Termo de Cooperação Técnica firmado entre Municípios Termo de Cooperação Técnica n° 002/2019 firmado entre os Municípios de Miracema do Tocantins e Barrolôndia do Tocantins
Decreto201921NOMEAR AGENTES PÚBLICOSNOMEAR os agentes públicos a seguir indicado para exercerem os cargos de provimento em comissão, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, a partir de 1° de janeiro 1- DIONISIA BARBOSA ABREU NETA, Assessora Jurídica (AS-7) da Procuradoria Geral do Município
Decreto201920NOMEAR AGENTES PÚBLICOSNOMEAR os agentes públicos a seguir indicado para exercerem os cargos de provimento em comissão, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, a partir de 1° de janeiro 1- PAULO ERNANI SARDINHA MORAES, Secretário Adjunto (AS-8) da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Decreto201919NOMEAR AGENTES PÚBLICOSNOMEAR os agentes públicos para exercer cargos de provimento em comissão, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, a partir de 9 de Janeiro de 2019
Decreto201918Designar agentes públicos cedido para este municípioDesignar agentes públicos cedidos para este município para exercer o cargo adiante especificado, a partir do dia 1° de janeiro de 2019.
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