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Decreto2018432Decreta Ponto Facultativo, antecipa feriado e dá outras providênciasDecreta Ponto Facultativo, antecipa feriado e dá outras providências
Decreto2018431Autoriza Afastamento Temporário Remunerado para qualificação profisionalTemporário Remunerado para qualificação profisional
Decreto2018430Dispensa Procedimento Licitatório e dá outras providênciasDispensa Procedimento Licitatório e dá outras providências
Resolucao2018001/2018Aprova os Critérios de Priorização de PMCMVAprova os Critérios de Priorização para seleção dos beneficiários do PMCMV no Município de Miracema do Tocantins - TO
Decreto2018429Dispõe Sobre a Exoneração do Chefe do Departamento de Máquinas PesadasExonerar o Senhor MILTON DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Máquinas Pesadas (AS-6) da Secretaria de Municipal de Transportes.
Decreto2018428Dispõe Sobre a exoneração do Coordenador de Transporte EscolarExonerar o Senhor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Escolar (AS-6) da Secretaria de Educação.
Lei2018572Ficam Autorizados os Professores e alunos da rede de educação públicaFicam Autorizados os Professores e alunos da rede de educação pública a lerem trechos bíblicos de forma facultativa em salas de aula
Lei2018571Dispõe Sobre o quadro de cargos de provimento em comissão da estrutura Dispõe Sobre o quadro de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto2018427Estabelece critérios de seleção dos Beneficiários do ProgramaFicam estabelecidos critérios de seleção dos Beneficiários do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Miracema do Tocantins - TO
Decreto2018426Dispensa Procedimento Licitatório e dá outras providênciasDispensa Procedimento Licitatório e dá outras providências
Decreto2018425Dispensa Procedimento Licitatório e dá outras providênciasDispensa Procedimento Licitatório e dá outras providências
Decreto2018424Dispõe Sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Senhora MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Decreto2018423Dispõe Sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Município de Miracema do ToNOMEAR o Senhor RYAN DIOGENES BRASIL MENDES ARRUDAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico do Município de Miracema do Tocantins
Decreto2018422Fica revogado o inteiro teor do decreto n 319/2018 de 06 de Setembro de 2018Fica revogado o inteiro teor do decreto n 319/2018 de 06 de Setembro de 2018
Decreto2018421Dispõe Sobre a exoneração da Assessora EspecialEXONERAR a pedido a Senhora GARDÊNIA DE SOUZA CARNEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL (AS-6) do Núcleo Central do Controle Interno do Município de Miracema do Tocantins
Decreto2018420Dispõe Sobre a exoneração da Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica EXONERAR a pedido a Senhora ANTÔNIA RIBEIRO CAETANO do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica , Saúde do Trabalhador e SINAN (AS-3) da Secretaria Municipal de Saúde
Decreto2018419Dispõe Sobre a exoneração da Chefe do Departamento de Assistência SocialEXONERAR a pedido a Senhora CLARET COSTA BRITO do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Social (AS-3) da Secretaria Municipal de |Saúde
Decreto2018418Dispõe Sobre a exoneração da ASSESSORA ESPECIAL EXONERAR a Senhora MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS do cargo de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito (AS-8) do Gabinete do Prefeito
Decreto2018417Dispõe Sobre a exoneração do Assessor Jurídico e da outras providênciasEXONERAR o Senhor RYAN DIOGENES BRASIL MENDES ARRUDAS do cargo de Assessor Jurídico (AS-7) do Gabinete do Prefeito
Decreto2018416Dispõe Sobre a designação do Chefe do Departamento de TransportesDESIGNAR o Senhor ADALERSON SOUZA PUTÊNCIO, servidor público cedido para este município para exercer a função de Chefe do Departamento de Transportes (AS-3) da Secretaria Municipal de Saúde
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